TJSC - 5003716-53.2022.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

JOVENTINO DA CUNHA

CPF *45.***.*80-63

Advogados

MARCELO BENETTI SELAU

OAB: 085021/RS

CPF *02.***.*76-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:52

    Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

  • 28/04/2025 12:54

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 19:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 19:45

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 24/04/2025 18:15

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 16:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 18:25

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2024 14:24

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014441820248240189/SC

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2024 11:28

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014441820248240189/SC

  • 13/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 20:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014441820248240189

  • 11/04/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 11/04/2024 15:49:30)

  • 11/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003716-53.2022.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JOVENTINO DA CUNHA EDITAL Nº 310050938852 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOVENTINO DA CUNHA,  endereço: Rua Porto Alegre, 925 - Jardim Eldorado - 95560000, Torres/RS (Residencial) e Rua São Pedro, 480 - Guarita - 95560000, Torres/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18713; 18714.

    Valor do Débito: 1.276,92.

    Data do Cálculo: 16/11/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/10/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

  • 22/09/2023 14:04

    Despacho

  • 20/09/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 16:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 17:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 22:03

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 22:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 17/02/2023 21:02

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 09/01/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4812169, Subguia 2530573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,12

  • 19/12/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 17:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4812169, Subguia 2530573

  • 19/12/2022 17:24

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4812169 - R$ 120,12

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 08:46

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 13:34

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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