TJSC - 5017773-18.2025.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017773-18.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MAIKON CRISTIAN DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.
STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.
Min.
Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012). -
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017773-18.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: MAIKON CRISTIAN DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 15/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
25/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2025 18:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2025 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:18
Decisão interlocutória
-
15/08/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2025 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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