TJSC - 5000607-87.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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14/12/2023 08:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO APARICIO HAU - ABSOLVIDO
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14/12/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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16/11/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000607-87.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: HELIO APARICIO HAU (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: SARA MOREIRA BECKERT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES CHINASSO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOCELIR HAU (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: PEDRO ARBIGAUS (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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28/08/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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28/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2023 08:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/08/2023 08:34
Juntada de Certidão
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08/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 17:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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08/08/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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