TJSC - 5015136-72.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
08/01/2024 07:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
20/12/2023 11:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
20/12/2023 10:54
Transitado em Julgado
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
14/11/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015136-72.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LINDAIR TEREZINHA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/10/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
18/09/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
18/09/2023 06:35
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
15/09/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAIR TEREZINHA DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/09/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052640-97.2021.8.24.0038
Sepat Multi Service LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ivan Cadore
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2022 22:44
Processo nº 5004659-10.2023.8.24.0036
Maik Douglas Moreira de Camargo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 18:42
Processo nº 5004659-10.2023.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maik Douglas Moreira de Camargo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 18:24
Processo nº 5005763-85.2021.8.24.0075
G7 Log Transportes LTDA
Mourao Oliveira &Amp; Cia LTDA
Advogado: Silvana Maria Rodrigues Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2021 16:22
Processo nº 5005643-10.2020.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Brazil Construcoes LTDA
Advogado: Armando Ribeiro Castro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2020 11:24