TJSC - 5052640-97.2021.8.24.0038

12/02/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/02/2024 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

14/11/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

27/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2022 14:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102

03/11/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

17/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/10/2022 09:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

14/10/2022 09:54

Juntada de Certidão

11/10/2022 11:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

10/10/2022 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (04/07/2022). Guia: 3760152 Situação: Baixado.

10/10/2022 22:44

Distribuído por sorteio