TJSC - 5054628-33.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
14/02/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
26/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
14/11/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5054628-33.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: JEFFERSON LUCIO LIMA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB RN017754) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/10/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
27/10/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/09/2023 08:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004453-96.2020.8.24.0069
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ramon Maciel Espindula
Advogado: John Carlos da Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2020 17:52
Processo nº 5046880-19.2023.8.24.0000
Emacobras Imoveis LTDA
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Julian das Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2024 20:48
Processo nº 5023884-27.2023.8.24.0000
Banco Cruzeiro do Sul S.A
Cristiane Kunz
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 11:18
Processo nº 5003057-91.2022.8.24.0141
Thauane Jaqueline Leandro
Luciano Mafassoli
Advogado: Alfredo Schewinski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2022 13:59
Processo nº 0900724-82.2019.8.24.0126
Municipio de Itapoa-Sc
Nelson Narloch
Advogado: Leandro Machado Leichsenring
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 16:16