TJSC - 0305356-95.2019.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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01/02/2024 16:08
Transitado em Julgado
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01/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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14/11/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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06/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305356-95.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/10/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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25/10/2023 11:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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25/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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18/09/2023 11:07
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/09/2023 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/08/2023). Guia: 6225988 Situação: Baixado.
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14/09/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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