TJSC - 5015313-05.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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14/11/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Declarado competente - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015313-05.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR ERTHAL (OAB SC011278) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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18/10/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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