TJSC - 5042413-07.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
05/02/2024 18:43
Transitado em Julgado
-
05/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
14/11/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5042413-07.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ALMIRA DE ALMEIDA SPINNER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
-
25/09/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
31/07/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:25
Redistribuído por sorteio - (GPUB0303 para GPUB0301)
-
31/07/2023 15:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
-
26/07/2023 22:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
26/07/2023 22:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRA DE ALMEIDA SPINNER. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/07/2023 15:52
Distribuído por prevenção - Número: 50292656020218240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045435-63.2023.8.24.0000
Denise Paulus de Campos Franzoni
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2023 12:22
Processo nº 5048498-96.2023.8.24.0000
Antenor Fernandes da Silva
Municipio de Joacaba
Advogado: Maikel Patrzykot
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 19:12
Processo nº 5011268-09.2023.8.24.0036
Gilberto Melchioretto
Pan Administradora de Consorcio LTDA
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2023 09:23
Processo nº 5038173-62.2023.8.24.0000
Sabrina Angeloni
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 16:14
Processo nº 5002326-74.2023.8.24.0072
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juliano Nivaldo Sales
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2023 17:27