TJSC - 5010248-16.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902737-61.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 21, 28
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26/04/2024 20:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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26/04/2024 20:52
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/03/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
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20/03/2024 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/03/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 17:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/01/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010248-16.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
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06/04/2021 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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06/04/2021 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/04/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
24/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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