TJSC - 5002820-81.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
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08/02/2024 14:46
Transitado em Julgado
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08/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2023 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002820-81.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO DA ROSA (OAB SC035462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2023 12:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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05/09/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 15:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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30/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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25/08/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/08/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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