15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052161-02.2024.8.24.0038/SCAUTOR: FRANK DUARTEADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃO7.197,60 Defiro a produção de prova pericial, consistente na realização da perícia médica para análise da adequação e à necessidade do medicamento à saúde da parte demandante (art. 354 e ss. do CPC) Para a realização da perícia médica, decido e determino:
29/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:57

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
18/12/2024 16:57

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9331952, Subguia 4802631
12/12/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 27/11/2024 13:56:24)
10/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:42

Despacho
28/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:00

Alterado o assunto processual - De: Controle Social e Conselhos de Saúde - Para: Fornecimento de insumos
28/11/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
28/11/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/11/2024 19:25

Terminativa - Declarada incompetência
27/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:56

Juntada - Guia Gerada - FRANK DUARTE - Guia 9331952 - R$ 292,46
27/11/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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