15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5021590-16.2021.8.24.0018/SC APELANTE: CLEONICE CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946)APELADO: OPERACIONAL MONITORAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464)APELADO: PATRIK FAVRETO DORNELES (RÉU)ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) DESPACHO/DECISÃO Com a expectativa de antecipar a solução da lide na medida que não será possível, no curto prazo, incluir o presente recurso em pauta para julgamento, à vista da previsão legal (CPC, art. 3º, parágrafos 2º e 3º, art. 6º e art. 139, V) bem como das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça no sentido de estimular os métodos autocompositivos, é possível oportunizar às partes a conciliação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) deste Tribunal de Justiça.

A alternativa não é obrigatória e experiências recentes revelaram elevado nível de resolubilidade quando não há resistência das partes à busca da autocomposição.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem eventual oposição à designação de audiência de conciliação perante o CEJUSC.

O silêncio será interpretado como anuência.

Ressalte-se que, quanto aos honorários, aplica-se, no que couber, a disciplina da Resolução TJSC n. 18/2018, conforme o programa de conciliação atendido.

Após, voltem conclusos para deliberação quanto ao encaminhamento.
02/05/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
02/05/2023 07:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
28/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (06/02/2023). Guia: 4945568 Situação: Baixado.
28/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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