TJSC - 0014857-37.2012.8.24.0018

27/08/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50267975420258240018

27/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

12/08/2025 16:26

Juntada de Petição

12/08/2025 16:26

Juntada de Petição

11/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

05/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

04/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 16:26

Juntado(a)

05/06/2025 15:43

Juntada de Certidão

05/06/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 00148573720128240018/TJSC

26/02/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/02/2021 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 07:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/12/2017 13:57

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

13/12/2017 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0882/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

11/12/2017 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0882/2017 Teor do ato: VISTOS.Nos termos do § 3º do art. 1.010 do NCPC, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.INTIME-SE.Chapecó (SC), 07 de dezembro de 2017. Advogados(s): Daniel Rosa Corr

11/12/2017 16:10

Mero expediente - SAJ - VISTOS.Nos termos do § 3º do art. 1.010 do NCPC, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.INTIME-SE.Chapecó (SC), 07 de dezembro de 2017.

07/12/2017 13:55

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: WCCO17200361194

07/12/2017 13:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10098819-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/11/2017 16:25

29/11/2017 16:01

Recebidos os autos

28/11/2017 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado

24/11/2017 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 14:03

Juntada de Ofício - CRI

22/11/2017 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2017 Teor do ato: Ficam intimados o requerentes, por seus procuradores, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo DEINFRA de fls.240-256, no prazo de 15 dias

21/11/2017 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o requerentes, por seus procuradores, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo DEINFRA de fls.240-256, no prazo de 15 dias. Fica também intimado o DEINFRA, por seus

21/11/2017 15:44

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 231-239 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 12/09/2017 e término em 02/10/2017, tendo sido protocolado em 18/09/2017. Certifico também, que o recurso de apelaç

21/11/2017 15:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.17.10078621-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/09/2017 18:16

21/11/2017 15:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.17.10075372-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/09/2017 15:51

10/10/2017 15:09

Recebidos os autos

19/09/2017 14:25

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2017 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

05/09/2017 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2017 Teor do ato: VIII - Dito isto, acolho parcialmente o pedido, para o fim de:a) condenar o DEINFRA a pagar aos autores JUAREZ ANTONIO REBELLATO e INÊS MARIA ZIGER REBELLATO o valor de R$ 179.08

01/09/2017 16:04

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/09/2017 13:44

Certificado a publicação e registro da sentença

01/09/2017 13:28

Recebidos os autos

01/09/2017 13:21

Julgado procedente em parte do pedido - VIII - Dito isto, acolho parcialmente o pedido, para o fim de:a) condenar o DEINFRA a pagar aos autores JUAREZ ANTONIO REBELLATO e INÊS MARIA ZIGER REBELLATO o valor de R$ 179.089,96 (cento e setenta e nove mil, oit

27/09/2016 15:56

Conclusos para sentença

17/08/2016 17:22

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WCCO16100598400

09/08/2016 13:38

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WCCO16100584204

05/08/2016 16:59

Recebidos os autos

05/08/2016 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

04/08/2016 16:21

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2016 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2016 Teor do ato: VISTOS.Observo que o presente feito encontra-se apto para julgamento. Portanto, abro o prazo sucessivo de 10 dias para alegações finais, a iniciar pela parte autora. INTIME-SE.Ch

02/08/2016 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

29/07/2016 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2016 Teor do ato: VISTOS.Observo que o presente feito encontra-se apto para julgamento. Portanto, abro o prazo sucessivo de 10 dias para alegações finais, a iniciar pela parte autora. INTIME-SE.Ch

02/06/2016 16:16

Recebidos os autos

01/06/2016 16:43

Mero expediente - SAJ - VISTOS.Observo que o presente feito encontra-se apto para julgamento. Portanto, abro o prazo sucessivo de 10 dias para alegações finais, a iniciar pela parte autora. INTIME-SE.Chapecó (SC), 31 de maio de 2016.

25/05/2016 15:21

Conclusos para despacho

01/02/2016 16:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WCCO15100864494

19/11/2015 16:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do laudo pericial, devidamente intimado a p. 153.

19/11/2015 16:46

Juntada de Petição - Juntada de parecer técnico do autor acerca de laudo pericial. Protocolo WCCO.15.10069393-2.

21/10/2015 15:53

Recebidos os autos

21/10/2015 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado

20/10/2015 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 2220 Página:

16/10/2015 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 125-151 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent

09/10/2015 14:58

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 125-151 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

09/10/2015 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DCCO15000210510

28/08/2015 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

26/08/2015 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2015 Teor do ato: VISTOS. 1 - Defiro o pedido requerido pelo perito de fl. 119. Expeça-se alvará para transferência de 50% do valor dos honorários periciais conforme dados bancários informados. 2

24/08/2015 15:30

Transferência de alvará confirmada - Sidejud - Liberação de Honorários Periciais.

20/08/2015 10:02

Mero expediente - SAJ - VISTOS. 1 - Defiro o pedido requerido pelo perito de fl. 119. Expeça-se alvará para transferência de 50% do valor dos honorários periciais conforme dados bancários informados. 2 - Após, intime-se o perito para entrega do laudo peri

01/07/2015 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DCCO15000128853

25/06/2015 18:27

Recebidos os autos

13/04/2015 18:30

Autos entregues em carga ao Perito

20/03/2015 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 2075 Página:

18/03/2015 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da perícia designada para o dia 28 de abril de 2015, às 9h15min, no local em questão. No prazo de 5 (cin

16/03/2015 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da perícia designada para o dia 28 de abril de 2015, às 9h15min, no local em questão. No prazo de 5 (cinco) dias.

16/03/2015 15:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DCCO15000065709 - Complemento: dados bancarios

11/11/2014 18:54

Recebidos os autos

11/07/2014 14:44

Autos entregues em carga ao Perito

28/05/2014 14:31

Juntada de Petição

30/04/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

28/04/2014 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: III - Dito isto, e buscando aproximação ao máximo do justo, acolho parcialmente a impugnação do Deinfra, e, adotando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e assegur

22/04/2014 18:32

Recebidos os autos

16/04/2014 02:34

Determinado perícia - III - Dito isto, e buscando aproximação ao máximo do justo, acolho parcialmente a impugnação do Deinfra, e, adotando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e assegurando remuneração condigna ao trabalho pericial e também

14/04/2014 12:32

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2014 14:13

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2014 13:58

Juntada de outros - Proposta de honorários do perito, reduzidos de 3.200,00 R$ para 3.100,00 R$.

18/03/2014 19:02

Recebimento - SAJ

04/09/2013 17:27

Carga ao Perito

30/08/2013 09:33

Juntada de petição - Do Deinfra alegando que a proposta de honorários é exagerada.

22/08/2013 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0204/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 1699 Página:

20/08/2013 15:12

Aguardando publicação - Relação: 0204/2013 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ante a substituição do perito, de acordo com o despacho de fl. 97, ficam as partes intimadas da proposta dos honorários do perito Ederson Rogério Antonini de fl. 99, no valor de R$ 3

13/08/2013 14:01

Certificado outros - Certifico, em atenção ao despacho de fl. 97, item "3", que não consta depósito em subconta até a presente data, conforme extrato adiante juntado.

13/08/2013 13:58

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Ante a substituição do perito, de acordo com o despacho de fl. 97, ficam as partes intimadas da proposta dos honorários do perito Ederson Rogério Antonini de fl. 99, no valor de R$ 3.200,00 - no prazo de 10 (dez) d

09/05/2013 15:31

Juntada de Ofício - Manifestação do perito

03/05/2013 17:16

Recebimento - SAJ

08/03/2013 18:29

Carga ao Perito

05/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1581 Página:

01/03/2013 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0027/2013 Teor do ato: DECISÃO: 1 - Acolho a manifestação de fl. 74 e evitando tumulto no processo nomeio em substituição o engenheiro EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, que, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau

26/02/2013 17:21

Recebimento - SAJ

25/02/2013 15:01

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO: 1 - Acolho a manifestação de fl. 74 e evitando tumulto no processo nomeio em substituição o engenheiro EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, que, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau exercerá o munus escrupul

22/02/2013 17:51

Concluso para decisão interlocutória

22/02/2013 12:34

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013 15:31

Juntada de petição - Do DEINFRA.

08/02/2013 15:30

Juntada de petição - Do DEINFRA, informando que já solicitou ao setor competente o pagamento dos honorários periciais.

29/01/2013 13:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1558 Página:

25/01/2013 19:08

Aguardando publicação - Relação: 0007/2013 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerido, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do valor dos honorários proposto pelo perito Mauro Marafon, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezen

21/01/2013 15:06

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerido, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do valor dos honorários proposto pelo perito Mauro Marafon, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), no prazo de 10 (dez)

21/01/2013 15:03

Juntada de petição - Do perito Mauro apresentando o valor dos honorários.

16/01/2013 14:54

Recebimento - SAJ

14/01/2013 14:05

Carga ao Perito

11/12/2012 11:18

Juntada de contrarrazões - Contrarrazões ao agravo retido.

06/12/2012 17:24

Recebimento - SAJ

27/11/2012 17:50

Carga ao Advogado

27/11/2012 12:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0257/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1525 Página:

23/11/2012 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0257/2012 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 77/81, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 014.244/SC), Marcos Grokosk

20/11/2012 14:46

Ato ordinatório-Agravo retido - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 77/81, no prazo de 10 (dez) dias.

20/11/2012 14:45

Juntada de agravo retido

20/11/2012 14:44

Juntada de petição - Do Deinfra apresentando assistente técnico e quesitos.

12/11/2012 12:58

Juntada de outros - Do requerente solicitando outro perito.;

06/11/2012 12:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0238/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1511 Página:

01/11/2012 17:49

Aguardando publicação - Relação: 0238/2012 Teor do ato: DECISÃO (...) Tendo sido protocolada esta ação em 11/6/2012, não há cogitar de prescrição. III - Defiro a prova pericial, nomeando perito o arquiteto MAURO MARAFON que, independentemente de compromis

30/10/2012 12:54

Recebimento - SAJ

29/10/2012 12:37

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO (...) Tendo sido protocolada esta ação em 11/6/2012, não há cogitar de prescrição. III - Defiro a prova pericial, nomeando perito o arquiteto MAURO MARAFON que, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau

24/10/2012 19:41

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2012 18:03

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2012 13:52

Juntada de manifestação ministerial

25/09/2012 11:54

Recebimento pelo Cartório

12/09/2012 13:46

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó

12/09/2012 13:46

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/09/2012 10:48

Aguardando envio para o Ministério Público

03/09/2012 14:28

Juntada de carta precatória - Cumprida

30/08/2012 14:17

Juntada de réplica

28/08/2012 18:27

Recebimento - SAJ

15/08/2012 17:46

Carga ao Advogado

15/08/2012 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1455 Página:

13/08/2012 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0166/2012 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 30/40, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 014.244/SC), Mar

10/08/2012 14:09

Ato ordinatório-Contestação - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 30/40, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2012 14:09

Juntada de contestação

18/07/2012 14:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 1435 Página:

16/07/2012 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0145/2012 Teor do ato: DESPACHO: VISTOS. 1 - Defiro a gratuidade. 2 - CITE-SE. INTIME-SE. Chapecó (SC), 05 de julho de 2012. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 014.244/SC), Marcos Grokoski (OAB 31451/SC)

09/07/2012 15:08

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Genérico

09/07/2012 13:42

Recebimento - SAJ

05/07/2012 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - DESPACHO: VISTOS. 1 - Defiro a gratuidade. 2 - CITE-SE. INTIME-SE. Chapecó (SC), 05 de julho de 2012.

04/07/2012 18:32

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2012 11:03

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2012 17:28

Recebimento - SAJ

27/06/2012 15:01

Processo distribuído por sorteio