TJSC - 5016517-03.2021.8.24.0038

21/02/2024 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

21/02/2024 14:49

Transitado em Julgado

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

22/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

22/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

01/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023

31/10/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/10/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

30/10/2023 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/10/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0104)

27/10/2023 14:25

Alterado o assunto processual

27/10/2023 13:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

27/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

27/10/2023 12:49

Juntada de Certidão

27/10/2023 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/10/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2023 19:02

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

26/10/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/10/2023 19:02

Distribuído por sorteio