TJSC - 5035703-87.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ADEMILSON DOS SANTOS SILVA

CPF *34.***.*60-72

Advogados

EDUARDO SILVA SANTOS

OAB: 032473/BA

CPF *27.***.*38-15

LAIANE PRATES LEBRE

OAB: 029522/BA

CPF *19.***.*27-02

Polo Passivo

Partes

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ: 75.880.518/0002-47

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 030444/SC

CPF *54.***.*31-77

OCIMAR MARAGNO

OAB: 010864/SC

CPF *75.***.*40-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035703-87.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: ADEMILSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473)AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDAADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES

  • 05/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 04/09/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 04/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 03/09/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 14/08/2025 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 14/08/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 25/06/2025 16:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 25/06/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 16/06/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 14/05/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 14/05/2025 15:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 13/05/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/05/2025 13:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 13/05/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/05/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2025 12:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 9, 6, 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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