13/11/2024 07:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303155162019824000520241113074219
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/10/2024 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/10/2024 14:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
23/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/10/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/08/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2024 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 21:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 597445, Subguia 114723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
25/07/2024 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 597445, Subguia 114723
25/07/2024 10:11

Juntada - Guia Gerada - JORGE LUIZ KERN - Guia 597445 - R$ 233,96
11/07/2024 17:40

Juntada de Petição
11/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
27/06/2024 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0303155-16.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JORGE LUIZ KERN (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 197
07/06/2024 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2024 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
21/05/2024 20:00

Decisão interlocutória
20/05/2024 13:11

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
16/04/2024 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
21/03/2024 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0303155-16.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 160) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: JORGE LUIZ KERN (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
01/03/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/03/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 160
22/01/2024 13:15

Retirado de pauta
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0303155-16.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JORGE LUIZ KERN (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/12/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/12/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 184
05/12/2023 17:27

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0303155-16.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JORGE LUIZ KERN (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 120
16/11/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
16/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
16/11/2023 12:29

Despacho
16/11/2023 12:24

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/11/2023 09:40

Juntada de Petição
30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303155-16.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JORGE LUIZ KERN (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente
27/10/2023 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 112
22/05/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0603 para GCOM0104)
20/05/2023 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DCDP
20/05/2023 19:41

Declarado impedimento
29/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
20/04/2023 18:34

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
17/05/2022 21:32

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
17/05/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
10/05/2022 09:36

Despacho
10/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:45

Despacho
16/08/2021 18:21

Juntada de Petição
12/04/2021 23:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
12/04/2021 23:19

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:41

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
12/04/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/04/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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