TJSC - 5018278-89.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
21/02/2024 08:56
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
21/11/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018278-89.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ELISEU DA SILVA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/11/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
24/08/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU DA SILVA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/08/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013161-29.2023.8.24.0038
Stefano de Almeida Bianchi
Fabricia Farias Campos
Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 18:54
Processo nº 5034777-77.2023.8.24.0000
Caicara Regina Sestrem Kipfer
Cooperativa de Credito do Norte Catarine...
Advogado: Giordani Flenik
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2025 14:30
Processo nº 0003653-25.2014.8.24.0018
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Jose Roberto Coelho
Advogado: Leone Frizon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2014 17:05
Processo nº 0300805-21.2019.8.24.0081
Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos ...
Juliani Leal Barbaresco 03905636921
Advogado: Aline Chiodi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2019 16:08
Processo nº 0301753-59.2018.8.24.0125
Adilson Andrioni
Pedro Gilberto Heinzen
Advogado: Claudio Alberto de Castro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2018 14:20