TJSC - 0307145-36.2015.8.24.0011

06/09/2025 02:00

Juntada de Petição

17/04/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03071453620158240011/TJSC

17/04/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03071453620158240011/TJSC

03/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/11/2020 05:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 05:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2020 16:20

Juntada

30/05/2019 11:36

Juntada

29/05/2019 16:48

Juntada

28/05/2019 00:38

Juntada

27/05/2019 16:00

Juntada

21/05/2019 08:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/05/2019 08:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/04/2019 11:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.19.10021964-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/04/2019 10:34

25/03/2019 07:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

21/03/2019 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro

28/02/2019 15:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.19.10011169-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/02/2019 15:16

19/02/2019 10:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono)

18/01/2019 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2018 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20009777-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/08/2018 20:45

09/07/2018 11:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.18.10035228-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/07/2018 11:40

02/06/2018 00:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 06:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2018 19:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001996-30.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração, nesta data.

02/05/2018 19:55

Recurso interposto - 0001996-30.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração

27/04/2018 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:

27/04/2018 09:16

Juntada

25/04/2018 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Bilu Indústria de Alimentos Ltda. em face do Estado de Sa

25/04/2018 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2018 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/03/2018 17:34

Certificado a publicação e registro da sentença

22/03/2018 17:34

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Bilu Indústria de Alimentos Ltda. em face do Estado de Santa Catarina, nas ações principal e cautelar (n

20/05/2016 11:24

Conclusos para despacho

20/05/2016 07:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20004828-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/05/2016 15:25

09/05/2016 15:19

Juntada

30/04/2016 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2016 14:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/04/2016 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10019937-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/04/2016 17:36

07/04/2016 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

05/04/2016 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 68-74 é tempestiva.Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 68-74, no prazo

04/04/2016 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 68-74 é tempestiva.Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 68-74, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2016 16:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.20003321-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2016 12:02 Complemento: Dr. Alessandra Tonelli

04/04/2016 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20003321-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2016 12:02 Complemento: Dr. Alessandra Tonelli

28/03/2016 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2016 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/03/2016 21:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/002585-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

08/03/2016 21:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2016 21:16

Certidão emitida - Apenso o processo 0306417-92.2015.8.24.0011 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Sustação de Protesto

08/03/2016 21:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0306417-92.2015.8.24.0011 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Sustação de Protesto

18/02/2016 16:55

Determinado a citação/notificação - Apensem-se à cautelar. Cite-se o réu.

11/12/2015 12:24

Conclusos para despacho

11/12/2015 12:02

Juntada

11/12/2015 12:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/12/2015 através da guia nº 011.3015784-60 no valor de 3.390,53

11/12/2015 12:02

Distribuído por dependência(SAJ)