TJSC - 5016175-12.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
-
27/06/2024 11:38
Transitado em Julgado
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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26/05/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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16/05/2024 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016175-12.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO FRACISCO DE OLIVEIRA PARRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: WILLIAN SILVA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
29/04/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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12/04/2024 18:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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12/04/2024 18:21
Despacho
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10/04/2024 08:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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25/03/2024 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 11:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/03/2024 11:29
Juntada de Certidão
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19/03/2024 11:27
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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18/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/03/2024 13:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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