TJSC - 5060123-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 08:44
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
10/11/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5060123-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOL.
DOM.
E FAM.
C.
A MULHER E CRIMES C.
A CRIANÇA E O ADOLESC. - C.
JOINVILLE SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEONARDO GOMES DE QUADROS INTERESSADO: JOAO BATISTA NOVAIS BRANT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 57
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13/10/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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13/10/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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04/10/2023 16:45
Vista ao MP
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03/10/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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03/10/2023 16:47
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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03/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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