16/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5043691-22.2024.8.24.0930/SCREQUERENTE: ANA INEZ TRINDADEADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes.

Em consequência, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, conforme previsto no art. 90, § 3.º, do CPC, ressalvada a cobrança da taxa judicial prevista no artigo 5.º, III, Lei 17.654/2018, aplicando-se, no que couber, o disposto na Circular 20/2009, da CGJSC.

Promova-se a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma disposta no Ofício-Circular 001/2015, de 17.12.2015 ? Gabinete da Presidência ? Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB ou sistemas similares.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:02

Juntada de Petição
05/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 19:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/10/2024 03:58

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:10

Alterado o assunto processual
14/10/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
24/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 14:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/09/2024 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA INEZ TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:25

Determinada a citação
10/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA INEZ TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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