TJSC - 5015885-12.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/08/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            11/08/2025 16:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            11/08/2025 02:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            01/08/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            01/08/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            01/08/2025 08:31 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI 
- 
                                            01/08/2025 08:31 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            31/07/2025 23:31 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            31/07/2025 13:17 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0401 -> GCRI0404 
- 
                                            31/07/2025 13:17 Despacho 
- 
                                            30/07/2025 14:24 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401 
- 
                                            14/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b> 
- 
                                            14/07/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015885-12.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JAQUELINE ERCEGO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
- 
                                            11/07/2025 19:44 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025 
- 
                                            11/07/2025 19:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            11/07/2025 19:41 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 143 
- 
                                            02/06/2025 17:57 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404 
- 
                                            02/06/2025 17:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            18/05/2025 17:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            08/05/2025 17:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
- 
                                            08/05/2025 17:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/05/2025 17:05 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
- 
                                            08/05/2025 17:05 Juntada de Certidão 
- 
                                            07/05/2025 19:36 Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP 
- 
                                            07/05/2025 17:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            07/05/2025 17:49 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009242-37.2020.8.24.0038
Ivone Maria Fleith
Darlene Lucia Fleith
Advogado: Joao de Mattia Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2022 19:24
Processo nº 5009242-37.2020.8.24.0038
Nelson Jose Fleith
Darlene Lucia Fleith
Advogado: Danilo Villa Sanches
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:01
Processo nº 5000277-30.2020.8.24.0019
Matheus da Silva dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2023 08:58
Processo nº 5000277-30.2020.8.24.0019
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Matheus da Silva dos Santos
Advogado: Gustavo Dobler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2020 13:01
Processo nº 5015885-12.2023.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jaqueline Ercego de Freitas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 15:30