17/09/2025 20:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 66 Número: 50092475220258240113
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008255-28.2024.8.24.0113/SC AUTOR: ELIZABETH SALUSTIANO BATALHAADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB MT029418O) ATO ORDINATÓRIO Incabível o prosseguimento do cumprimento de sentença no processo de conhecimento.

Conforme Orientação CGJ n. 56/2015 "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário", sendo distribuído por dependência.

Assim, fica INTIMADA a parte para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, novo ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, no sistema eproc, instruindo-o com cópias da fase de conhecimento, necessariamente as do(s) expediente(s) de citação e da respectiva juntada aos autos, da(s) procuração(ões) e do(s) substabelecimento(s), do(s) contrato(s), da sentença e dos acórdãos e da certidão de trânsito em julgado.
01/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:40

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
15/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
14/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 22:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 13:38

Juntada de Petição
23/06/2025 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/06/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 23/06/2025 14:30. Refer. Evento 33
20/06/2025 00:19

Juntada de Petição
30/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 01:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 13:34

Expedição de ofício - 3 cartas
01/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
22/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
07/03/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:19

Despacho
05/03/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 23/06/2025 14:30
27/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 18:08

Juntada de Petição
22/11/2024 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:32

Juntada de Petição
09/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 13:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
31/10/2024 13:06

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Atraso de vôo
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
22/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/10/2024 14:12

Juntada de Petição
18/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:36

Despacho
09/10/2024 18:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:27

Determinada a intimação
17/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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