TJSC - 0005505-68.2002.8.24.0030

12/09/2025 00:00

Intimação

10/04/2024 17:01

Conclusos para decisão

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO HENRIQUE DA ROSA - EXCLUÍDA

01/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/02/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA0201 para FNSUREF01)

13/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 18:51

Terminativa - Declarada incompetência

13/02/2023 15:41

Conclusos para despacho

08/02/2023 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 00055056820028240030

16/11/2022 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00055056820028240030/TJSC

14/11/2022 09:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

14/11/2022 09:23

Alterado o assunto processual

14/11/2022 09:23

Alterado o assunto processual

09/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de peças digitalizadas - 12/04/2022 18:35:09)

07/10/2022 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de peças digitalizadas - 12/04/2022 18:34:23)

04/10/2022 17:35

Juntada de Certidão

28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 18:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2022 18:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022 18:32

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/01/2021 05:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2020 17:20

Recebidos os autos

28/08/2020 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Bruna Karoliny Silvino da Silva (OAB 45892/SC)

20/11/2019 14:43

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2019 18:14

Recebidos os autos

26/07/2019 16:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/07/2019 16:36

Certificado a publicação e registro da sentença

10/07/2019 14:50

Recebidos os autos

10/07/2019 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

05/07/2019 15:58

Conclusos para despacho

03/07/2019 14:58

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WIMA.19.10015335-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 28/06/2019 18:25

03/07/2019 14:51

Recebidos os autos

06/12/2018 17:15

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2018 15:11

Recebidos os autos

07/05/2018 13:25

Conclusos para despacho

04/05/2018 12:03

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DIMA17000056311

12/01/2018 12:35

Recebidos os autos

07/12/2017 15:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/11/2017 13:40

Recebidos os autos

21/11/2017 13:23

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, INDEFIRO o pedido de utilização de sistema de consulta a fim de localizar o número do CPF da parte executada, desta forma resta prejudicado o pedido de aplicação dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Não basta requer

21/11/2017 12:33

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

17/11/2017 13:50

Conclusos para despacho

16/11/2017 16:48

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/08/2017 18:19

Recebidos os autos

23/06/2017 14:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/06/2017 14:25

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

07/06/2017 13:50

Reativado processo suspenso

02/10/2015 11:29

Recebidos os autos

02/10/2015 08:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/08/2015 12:22

Processo suspenso - SAJ - caixa. 11 - exec. fiscal.

27/08/2015 12:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme requerido pelo exequente e, em atenção a Ordem de Serviço n° 01/2015, item 1, XXXVIII, suspendo os autos em análise pelo período de 120 dias.

27/08/2015 11:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIMA15000061753

30/07/2015 09:16

Recebidos os autos

26/06/2015 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

22/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d)

22/11/2012 12:00

Aguardando expedir edital - citação

23/05/2012 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Assim, cite-se por edital, observado o comando do inciso IV, do art. 8°, da Lei n. 6.830/80.

16/05/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 030.06.006718-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/05/2012 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Assim, cite-se por edital, observado o comando do inciso IV, do art. 8°, da Lei n. 6.830/80.

10/12/2009 12:00

Juntada de petição - Mesa luciano

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

22/08/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, aguarde-se em cartório o retorno do mandado."

13/07/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 22/08/2006 11:12 Situação: Pendente

26/06/2006 12:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

14/02/2006 12:00

Mandado emitido

14/02/2006 12:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

17/01/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Expeça-se nova citação e demais atos da execução, por mandado.

14/07/2005 12:00

Aguardando outros - NÃO REALIZADAS

20/06/2005 12:00

Aguardando outros - MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO PMI

25/05/2005 12:00

Aguardando audiência - Mutirão, 16/06/2005, às 14:00

25/05/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 16/06/2005 14:00 Situação: Pendente Mutirão

10/12/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/11/2002 12:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

21/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - despacho inicial

16/08/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio