TJSC - 0003179-72.2001.8.24.0030

12/09/2025 00:00

Intimação

10/04/2024 17:18

Conclusos para decisão

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO HENRIQUE DA ROSA - EXCLUÍDA

01/02/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/02/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA0201 para FNSUREF01)

13/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 18:51

Terminativa - Declarada incompetência

13/02/2023 15:38

Conclusos para despacho

08/02/2023 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 00031797220018240030

16/11/2022 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00031797220018240030/TJSC

14/11/2022 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

09/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 04/10/2022 17:33:44)

07/10/2022 14:09

Alterado o assunto processual

04/10/2022 17:32

Juntada de Certidão

28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/08/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/06/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2022 17:54

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022 17:53

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/01/2021 05:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2020 17:20

Recebidos os autos

28/08/2020 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Bruna Karoliny Silvino da Silva (OAB 45892/SC)

20/11/2019 14:43

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2019 18:14

Recebidos os autos

26/07/2019 16:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/07/2019 16:34

Certificado a publicação e registro da sentença

10/07/2019 14:50

Recebidos os autos

10/07/2019 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

05/07/2019 15:58

Conclusos para despacho

03/07/2019 15:05

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WIMA.19.10015336-2 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 28/06/2019 18:33

03/07/2019 14:51

Recebidos os autos

06/12/2018 17:15

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2018 15:11

Recebidos os autos

10/07/2018 13:49

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido retro, aplicando o disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do Município de Imbituba para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca de eventual presc

07/05/2018 13:25

Conclusos para despacho

04/05/2018 12:04

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DIMA17000056304

12/01/2018 12:35

Recebidos os autos

07/12/2017 15:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/11/2017 13:40

Recebidos os autos

21/11/2017 13:23

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, INDEFIRO o pedido de utilização de sistema de consulta a fim de localizar o número do CPF da parte executada, desta forma resta prejudicado o pedido de aplicação dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Não basta requer

21/11/2017 12:34

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

17/11/2017 13:50

Conclusos para despacho

16/11/2017 16:50

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/08/2017 18:19

Recebidos os autos

23/06/2017 14:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/06/2017 14:26

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

07/06/2017 13:50

Reativado processo suspenso

15/12/2015 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2015 20:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2015 11:29

Recebidos os autos

02/10/2015 08:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/09/2015 11:52

Processo suspenso - SAJ - conforme requerido pelo exequente

02/09/2015 11:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme requerido pelo exequente e, em atenção a Ordem de Serviço n° 01/2015, item 1, XXXVIII, suspendo os autos em análise pelo período de 120 dias.

02/09/2015 11:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIMA15000059371

30/07/2015 09:16

Recebidos os autos

26/06/2015 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

16/05/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 030.06.006718-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/05/2012 12:00

Despacho outros - Destarte, nos termos do artigo 185-A do Código Tributário Nacional, decreto a indisponibilidade de bens e direitos do executado. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, informe o CPF do executado e o débito atualizado. Tran

10/12/2009 12:00

Juntada de petição - Mesa luciano

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

22/08/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, aguarde-se em cartório o retorno do mandado."

13/07/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 22/08/2006 11:24 Situação: Pendente

29/09/2005 12:00

Aguardando manifestação do Autor - ATO ORDINATORIO - Intime-se o Procurador do Município

29/09/2005 12:00

Juntada de petição - requerendo penhora

03/06/2005 12:00

Aguardando outros

02/07/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial

28/06/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio