TJSC - 5058297-19.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50715411520258240090
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5058297-19.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GUSTAVO MOREIRA AMORIMADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 05/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 08:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2025 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 03:36
Juntada de Certidão
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04/09/2025 03:26
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
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14/08/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 21:35
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 21:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2025 09:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2025 16:58
Determinada a citação
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28/07/2025 13:07
Conclusos para despacho
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25/07/2025 18:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/07/2025 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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