TJSC - 0805134-95.2012.8.24.0038
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0805134-95.2012.8.24.0038/SC EXECUTADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) DESPACHO/DECISÃO Após sentença extintiva, o executado alegou que os honorários sucumbenciais devidos foram devidamente pagos à Fazenda Pública, parte exequente, que, embora intimada para manifestação, permaneceu inerte, não impugnando a alegação de quitação.
Assim, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
15/01/2024 13:08
Conclusos para decisão
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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10/11/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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13/10/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2023 14:05
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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27/06/2023 18:36
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/05/2023 13:49
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/03/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.041,40
-
16/01/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.362,82
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12/01/2023 19:13
Expedição de Alvará
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12/01/2023 13:46
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSUREF
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12/01/2023 12:20
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> JVECONT
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12/01/2023 12:19
Juntada de Certidão
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26/10/2022 10:26
Despacho
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17/06/2022 16:43
Conclusos para decisão
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28/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/03/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/03/2022 16:41
Juntada de Petição
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10/03/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 10:22
Despacho
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10/03/2022 09:12
Conclusos para despacho
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10/03/2022 09:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 09/03/2022 20:29:21)
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02/12/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/11/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2021 16:28
Despacho
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29/11/2021 13:30
Conclusos para decisão
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28/10/2021 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/08/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 15:47
Despacho
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27/08/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2021 16:06
Juntada de Petição
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09/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2021 13:38
Juntada de Petição
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0318949-51.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
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15/06/2021 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2021 13:42
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03189495120148240038/SC
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10/11/2020 14:30
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03189495120148240038/SC
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19/08/2020 18:45
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03189495120148240038/SC
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12/06/2020 15:38
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03189495120148240038/SC
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15/05/2020 00:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/04/2020 10:56
Processo suspenso - SAJ
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29/04/2020 10:55
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte executada opôs Embargos à Execução Fiscal, autuados sob o n. 0318949-51.2014.8.24.0038, os quais foram recebidos por este juízo, atribuindo-se efeito suspensivo, nos termos da decisão judicia
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24/04/2020 15:48
Mero expediente - SAJ - Diante do recebimento dos embargos à execução em apenso, aguarde-se, em Cartório, o processamento da defesa. Prejudicada a análise de eventuais pedidos de penhora.
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17/04/2020 13:54
Conclusos para decisão interlocutória
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07/04/2020 21:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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24/02/2020 21:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/02/2020 21:23
Juntada
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18/02/2020 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR831953940TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Losango Promoções de Vendas Ltda Diligência : 18/02/2020
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14/02/2020 10:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:
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13/02/2020 06:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10017552-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2020 11:23
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12/02/2020 18:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2020 Teor do ato: Intime-se a parte passiva para apresentar embargos, caso seja de seu interesse, dentro do prazo de 30 dias, considerando a substituição da(s) certidão(ões) de dívida ativa, cons
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11/02/2020 07:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
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11/02/2020 07:09
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte passiva para apresentar embargos, caso seja de seu interesse, dentro do prazo de 30 dias, considerando a substituição da(s) certidão(ões) de dívida ativa, consoante interpretação dos arts. 2º, § 8º, e 16 da Lei 6.
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10/12/2019 16:47
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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10/12/2019 16:47
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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10/11/2017 18:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10196158-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/11/2017 16:09
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29/01/2015 04:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10007644-5 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 28/01/2015 13:27
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09/12/2014 18:40
Conclusos para despacho
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09/12/2014 18:34
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0318949-51.2014.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços
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09/12/2014 18:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10107074-1 Tipo da Petição: Outros Data: 27/11/2014 10:53
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17/11/2014 10:22
Juntada
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12/11/2014 15:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/11/2014 15:17
Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre o depósito judicial.
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21/10/2014 02:06
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10087052-3 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro Data: 20/10/2014 11:17
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21/10/2014 02:06
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10087052-3 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro Data: 20/10/2014 11:17
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21/10/2014 02:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10087052-3 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro Data: 20/10/2014 11:17
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18/06/2014 05:03
Juntada
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16/06/2014 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR244455006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Losango Promoções de Vendas Ltda Diligência : 16/06/2014
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05/06/2014 18:11
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II - Penh
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05/06/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
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03/12/2012 12:00
Conclusos para despacho
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30/08/2012 17:13
Juntada
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30/08/2012 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
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30/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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