TJSC - 0037194-89.2008.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0037194-89.2008.8.24.0008/SCREQUERENTE: EGON BUDAGADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)ADVOGADO(A): JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB SC026233)INTERESSADO: NORA METTEADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIORADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBENADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINISENTENÇAHomologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC.
O valor da causa foi ajustado em cada ação conforme requerido (do inventário nº 0037194-89.2008.8.24.0008 para a quantia de R$ 1.525.000,00 e do inventário nº 0008141-87.2013.8.24.0008 para a quantia de RS 2.113.092,70).
Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC.
Contudo, eventuais custas iniciais e despesas deverão ser arcadas conforme os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente (conforme acordo).
De acordo com disposto na Circular CGJ n. 257/2003, em consonância com a Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.
Intimem-se.
Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, defiro a restituição.
Saliento que os requerimentos de devolução de valores, a contar de 24-5-2021 serão realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico, a ser preenchido pelo beneficiário, através do link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores, disponível na página do TJSC.
De acordo com disposto na Circular CGJ n. 257/2003, em consonância com a Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.
Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.
Em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se, imediatamente, os respectivos mandados e/ou ofícios pertinentes.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se os devidos formais de partilha de modo a atender o acordo firmado entre as partes para que possam, cada um, tomar as devidas medidas de regularizam dos bens da herança que lhes coube (nas devidas proporções contidas no acordo ou de quem por eles indicado) e, ainda, para que o herdeiro beneficiado dos valores depositados em nome bancária em nome dos falecidos possa sacá-lo e encerrar a conta bancárfia.
Intimem-se.
Arquivem-se. -
24/05/2025 09:45
Juntada de Petição
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22/05/2025 16:38
Conclusos para decisão
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21/05/2025 14:05
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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13/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
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10/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:54
Decisão interlocutória
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24/10/2024 16:34
Juntada de Petição
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23/08/2024 11:11
Conclusos para decisão
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23/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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26/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 16:56
Juntada de Petição
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09/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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08/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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02/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 18:06
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:26
Juntada de Petição
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03/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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03/06/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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31/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 17:12
Juntada de Certidão
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31/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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13/05/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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10/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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08/04/2024 15:09
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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13/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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05/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORA METTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/02/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 19:05
Decisão interlocutória
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04/12/2023 10:58
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:59
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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28/08/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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22/08/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 07:50
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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22/08/2023 07:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0312164-32.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
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12/07/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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12/07/2021 09:52
Juntada de Petição
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11/07/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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07/07/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/07/2021 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2021 13:02
Juntada de íntegra do processo
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17/01/2021 01:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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15/12/2020 16:15
Processo suspenso - SAJ - Aguardando decisão nos autos 0312164-32.2015.8.24.0008
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15/12/2020 16:04
Recebidos os autos
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03/12/2020 12:25
Decisão interlocutória - SAJ - Diante da tramitação, em apenso, do processo de abertura de testamento (autos n. 0312164-32.2015.8.24.0008), suspendo a marcha processual pelo prazo de um ano, nos termos do art. 313, inc. V, "a", do CPC.
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12/11/2019 11:58
Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem que a herdeira Nora Mette se manifestasse quanto ao determinado no item II da decisão de fl. 179.
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26/10/2017 16:22
Recebidos os autos
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14/09/2017 16:27
Recebidos os autos
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14/09/2017 11:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:
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12/09/2017 15:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Antonio Augusto de Oliveira (OAB 10791/SC)
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17/12/2015 17:46
Recebidos os autos
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15/12/2015 15:30
Recebidos os autos
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03/12/2015 13:12
Decisão interlocutória - SAJ - OBNU - Genérico - (Decisão Interlocutória)
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20/11/2015 16:52
Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: WBNU15100921978
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20/11/2015 16:52
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: WBNU15100865555
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16/11/2015 18:59
Conclusos para despacho
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05/10/2015 17:50
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: WBNU15100772727
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28/09/2015 17:39
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: WBNU15100731168
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23/09/2015 15:36
Recebidos os autos
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22/09/2015 08:03
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 18/09/2015 através da guia nº 008.3035589-38 no valor de 3.081,50
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16/09/2015 15:48
Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA. Com autorização para Vanessa Aparecida de Melo. Tel: 3221-1650
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15/09/2015 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:
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11/09/2015 15:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2015 Teor do ato: Isto posto, acolho os embargos para excluir do despacho de fl. 157 a determinação para juntada de certidão negativa de débito municipal. Intime-se.II - Das demais providências. I
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11/09/2015 14:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Isto posto, acolho os embargos para excluir do despacho de fl. 157 a determinação para juntada de certidão negativa de débito municipal. Intime-se.II - Das demais providências. Intimem-se o inventariante e a herdeira Nora
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31/05/2013 17:29
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.13.008141-5 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa
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31/05/2013 16:34
Recebimento - SAJ
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06/02/2013 17:40
Juntada de outros - decisão agravo de instrumento 2011.029145-4
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26/07/2012 13:49
Juntada de outros - decisão em agravo 2011.029145-4
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07/11/2011 15:59
Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 27/05/2013.
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07/11/2011 13:59
Ajuste Correicional-Concluso para despacho
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04/11/2011 18:54
Aguardando envio para o Juiz
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19/10/2011 17:57
Aguardando envio para o Juiz
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19/10/2011 17:02
Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 165/167 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 13.10.2011 e término em 17.10.2011, tendo sido protocolado em 17.10.2011.
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19/10/2011 16:58
Juntada de embargos de declaração/infringentes - p.127FD
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19/10/2011 15:21
Juntada de petição - p. 1387
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17/10/2011 16:46
Recebimento - SAJ
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17/10/2011 16:26
Processo entranhado - Entranhado o processo 008.08.037194-6/001 - Embargos de Declaração
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17/10/2011 16:05
Carga ao Advogado
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17/10/2011 16:05
Aguardando envio para o Advogado
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11/10/2011 17:50
Recebimento - SAJ
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11/10/2011 17:43
Carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA
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11/10/2011 17:43
Aguardando envio para o Advogado
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11/10/2011 17:42
Juntada de petição - substabelecimento
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11/10/2011 12:28
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 1259 Página: 933/934
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07/10/2011 18:00
Aguardando publicação - Relação: 0222/2011 Teor do ato: 1. Certifique-se do Agravo de Instrumento (fl. 131). 2. Intime-se a herdeira Nora sobre a retificação das primeiras declarações e plano de partilha (fl. 146 e ss) para, querendo, manifestar-se no pra
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30/08/2011 14:59
Intimação/Notificação
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30/08/2011 14:31
Certificado outros - Certifico em cumprimento ao item 1. do despacho de folhas 157, que o Agravo de Instrumento nº 2011.029145-4 foi recebido pelo Gabinete da Câmara Civil Especial em 03/05/2011, conforme segue relatório.
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30/08/2011 14:28
Reabertura de processo
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30/08/2011 13:55
Recebimento - SAJ
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15/08/2011 15:24
Despacho outros - 1. Certifique-se do Agravo de Instrumento (fl. 131). 2. Intime-se a herdeira Nora sobre a retificação das primeiras declarações e plano de partilha (fl. 146 e ss) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias; 3. Intime-se o
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29/06/2011 15:05
Concluso para despacho - SAJ
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28/06/2011 13:24
Aguardando envio para o Juiz
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21/06/2011 20:40
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
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21/06/2011 20:40
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído
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02/06/2011 18:05
Juntada de petição - Pt. 003716
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01/06/2011 12:20
Aguardando outros - juntada
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23/05/2011 12:54
Aguardando decurso do prazo
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23/05/2011 12:17
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2011 Data da Publicação: 23/05/2011 Número do Diário: 1160 Página:
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19/05/2011 13:39
Aguardando publicação - Relação: 0167/2011 Teor do ato: 1) Mantenho a decisão (fls. 124/125) por seu próprio fundamento. 2) Defiro o prazo postulado (fl. 142), a contar da data do protocolo. 3) Transcorrido in albis o prazo supra, intime-se o inventariant
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18/05/2011 16:30
Aguardando confecção relação intimação advogado
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18/05/2011 12:37
Recebimento - SAJ
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17/05/2011 16:35
Despacho outros - 1) Mantenho a decisão (fls. 124/125) por seu próprio fundamento. 2) Defiro o prazo postulado (fl. 142), a contar da data do protocolo. 3) Transcorrido in albis o prazo supra, intime-se o inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10
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16/05/2011 13:46
Concluso para despacho - SAJ
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16/05/2011 09:22
Aguardando envio para o Juiz
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10/05/2011 18:34
Aguardando outros - confecção de carga
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10/05/2011 17:28
Juntada de petição - 034724
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10/05/2011 17:28
Juntada de petição - 034722
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29/04/2011 17:34
Aguardando outros - juntada
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19/04/2011 16:29
Aguardando decurso do prazo
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19/04/2011 13:11
Recebimento - SAJ
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19/04/2011 11:35
Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
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18/04/2011 18:43
Carga ao Advogado - Livro 5 - 47 30371370
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18/04/2011 18:43
Aguardando envio para o Advogado
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18/04/2011 14:37
Aguardando decurso do prazo
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18/04/2011 13:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 1137 Página:
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14/04/2011 18:15
Aguardando publicação - Relação: 0137/2011 Teor do ato: 1) A eventual nulidade/anulação da venda das parcelas 1 e 2 do imóvel matriculado sob nº 34.888 no 1º Ofício desta comarca deverá ser declarada em ação própria, como reconhecido, aliás, pela própria
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14/04/2011 15:08
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/04/2011 14:08
Recebimento - SAJ
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08/04/2011 14:11
Decisão interlocutória - SAJ - 1) A eventual nulidade/anulação da venda das parcelas 1 e 2 do imóvel matriculado sob nº 34.888 no 1º Ofício desta comarca deverá ser declarada em ação própria, como reconhecido, aliás, pela própria herdeira impugnante (fl.
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22/06/2010 14:23
Concluso para despacho - SAJ
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22/06/2010 13:12
Aguardando envio para o Juiz
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18/06/2010 16:34
Aguardando envio para o Juiz
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18/06/2010 16:31
Juntada de petição - Pt. 005335
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18/06/2010 15:23
Recebimento - SAJ
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07/06/2010 14:43
Carga ao Advogado
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07/06/2010 14:43
Aguardando envio para o Advogado
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07/06/2010 12:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2010 Data da Publicação: 07/06/2010 Número do Diário: 936 Página:
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02/06/2010 14:25
Aguardando publicação - Relação: 0187/2010 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 87/94, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Sandro Paolin (OAB 017.001/SC)
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01/06/2010 16:51
Aguardando confecção relação intimação advogado
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01/06/2010 16:51
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 87/94, no prazo de 10 (dez) dias.
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01/06/2010 16:46
Juntada de petição - Pt. 014672
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28/05/2010 18:00
Recebimento - SAJ
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26/05/2010 17:32
Carga ao Advogado - Fone: 3340 3333
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26/05/2010 17:32
Aguardando envio para o Advogado
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26/05/2010 17:31
Juntada de outros - Procuração
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19/05/2010 16:05
Aguardando decurso do prazo
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18/05/2010 18:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR689015570TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osni Mette Diligência : 18/05/2010
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18/05/2010 18:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR689015566TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nora Mette Diligência : 18/05/2010
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11/05/2010 14:51
Aguardando juntada de AR
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07/05/2010 11:59
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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07/05/2010 11:59
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/05/2010 17:00
Aguardando cumprir despacho
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30/04/2010 21:40
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/04/2010 17:25
Recebimento - SAJ
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28/04/2010 14:39
Despacho outros - Citem-se a herdeira Nora e o seu cônjuge (Osni) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das declarações prestadas (fls. 29/37), nos exatos termos do art. 999 e seguintes do CPC.
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18/11/2009 14:49
Juntada de petição - n° 008263
-
10/08/2009 17:14
Juntada de petição - n° 021794
-
22/06/2009 16:01
Concluso para despacho - SAJ
-
22/06/2009 15:07
Aguardando envio para o Juiz
-
19/06/2009 10:50
Aguardando envio para o Juiz
-
19/06/2009 08:43
Juntada de petição - Prot. 012953
-
05/06/2009 17:11
Recebimento - SAJ
-
02/06/2009 13:43
Carga ao Advogado
-
02/06/2009 13:43
Aguardando envio para o Advogado
-
28/05/2009 12:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2009 Data da Publicação: 28/05/2009 Número do Diário: 691 Página:
-
27/05/2009 14:51
Juntada de petição - Pt. 016088
-
26/05/2009 14:06
Aguardando publicação - Relação: 0134/2009 Teor do ato: Diante da realidade dos autos e do pedido de fls. 25, determino o seu arquivamento administrativo pelo prazo de um ano, com baixas no mapa estatístico. Findo o prazo, sem qualquer iniciativa da parte
-
21/05/2009 16:18
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
21/05/2009 16:14
Processo arquivado administrativamente
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19/05/2009 16:30
Recebimento - SAJ
-
14/05/2009 17:16
Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da realidade dos autos e do pedido de fls. 25, determino o seu arquivamento administrativo pelo prazo de um ano, com baixas no mapa estatístico. Findo o prazo, sem qualquer iniciativa da parte, in
-
11/05/2009 16:37
Concluso para despacho - SAJ
-
11/05/2009 15:50
Aguardando envio para o Juiz
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07/05/2009 18:52
Aguardando envio para o Juiz
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29/04/2009 14:36
Aguardando petição
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20/04/2009 17:04
Aguardando outros
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20/04/2009 17:02
Juntada de petição - 000008
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20/04/2009 14:34
Termo expedido - Compromisso de Inventariante
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26/03/2009 15:15
Aguardando decurso do prazo
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25/03/2009 12:42
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2009 Data da Publicação: 25/03/2009 Número do Diário: 649 Página:
-
20/03/2009 18:35
Aguardando publicação - Relação: 0062/2009 Teor do ato: 1) Nomeio o requerente como inventariante. Em 05 dias, preste o compromisso. Em 20 dias, as primeiras declarações nos exatos termos do artigo 993, do CPC. Para acelerar o procedimento, venham aos aut
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11/03/2009 17:29
Aguardando confecção relação intimação advogado
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11/03/2009 15:29
Juntada de Ofício - Prot.005120
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09/03/2009 14:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR226778760TJ Situação : Cumprido Destinatário : Representante Legal da ANOREG - Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Seção de Santa C
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06/02/2009 13:30
Aguardando juntada de AR
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04/02/2009 13:45
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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03/02/2009 11:09
Aguardando cumprir despacho
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02/02/2009 16:52
Juntada de petição - Pt.095262
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22/01/2009 17:51
Recebimento - SAJ
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21/01/2009 13:44
Despacho outros - 1) Nomeio o requerente como inventariante. Em 05 dias, preste o compromisso. Em 20 dias, as primeiras declarações nos exatos termos do artigo 993, do CPC. Para acelerar o procedimento, venham aos autos: a) cópia da certidão de nascimento
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16/01/2009 08:44
Concluso para despacho - SAJ
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15/01/2009 18:55
Aguardando envio para o Juiz
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15/01/2009 18:10
Aguardando publicação - Relação: 0018/2009 Teor do ato: Fica intimado o procurador da inventariante, para, em cumprimento ao Provimento nº 11/2008 da CGJ e artigo 213-A, caput, do CNCGJ, indicar o número do seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(
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15/01/2009 15:38
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da inventariante, para, em cumprimento ao Provimento nº 11/2008 da CGJ e artigo 213-A, caput, do CNCGJ, indicar o número do seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias.
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15/01/2009 13:04
Aguardando autuação
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12/12/2008 15:33
Recebimento - SAJ
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11/12/2008 17:49
Processo distribuído por direcionamento - Competência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2011
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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