15/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003543-26.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELADO: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) UNIDADE EXTERNA: OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TIJUCAS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
14/08/2025 08:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
13/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
01/08/2025 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 17:16

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
12/07/2025 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
12/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/07/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 42
20/05/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
20/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
16/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GCOM0102)
16/05/2025 15:10

Alterado o assunto processual
16/05/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DCDP
16/05/2025 14:29

Determina redistribuição por incompetência
12/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
12/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
10/02/2025 17:42

Despacho
10/02/2025 12:14

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502
07/02/2025 21:59

Juntada de Petição
06/02/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
06/02/2025 14:05

Despacho
06/02/2025 07:58

Juntada de Petição
04/02/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
03/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
03/02/2025 15:55

Despacho
03/02/2025 12:15

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502
02/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 17:30

Juntada de Petição
02/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
28/01/2025 11:04

Despacho
27/01/2025 14:07

Conclusos para decisão com Informações - CAMCIV5 -> GCIV0502
27/01/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2025 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
24/01/2025 14:52

Despacho
30/09/2024 16:51

Juntada de Petição
27/09/2024 22:46

Juntada de Petição
01/02/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
01/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:33

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
31/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/01/2024 12:33

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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