TJSC - 5013989-04.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013989-04.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ANDRE JAXSON FREITAS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE ALVES DE BRITO (OAB SC059925) APELADO: MSS - MAESTRIA SERVICOS EM SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/05/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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26/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
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23/05/2025 12:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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23/05/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE JAXSON FREITAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2025 12:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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