08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000461-69.2025.8.24.0064/SCAUTOR: NICOLE FERRAZZAADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação Condenatória por Adimplemento Parcial de Adicional de Insalubridade movida por Nicole Ferrazza contra o Município de São José/SC.

Decisão que analisa o mérito nos termos do disposto no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários sucumbenciais e condenar ao pagamento de custas nesta fase processual, porquanto tramitando pelo rito sumaríssimo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 17:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 22:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:35

Determinada a citação
13/01/2025 18:14

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLE FERRAZZA. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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