TJSC - 8000514-96.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:20
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/05/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2
-
29/04/2024 18:49
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:48
Juntada de Petição - FABIANO DE OLIVEIRA MACHADO (SC069337 - SIMONE PATRICIA ISIDORO PHILIPPI)
-
21/04/2024 22:11
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50037740420248240022/SC
-
23/02/2024 14:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50037740420248240022/SC
-
21/02/2024 20:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/02/2024 12:34
Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
-
15/02/2024 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/02/2024 14:47
Despacho
-
07/02/2024 10:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 09:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
23/11/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000514-96.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIANO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER (OAB SC022506) ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/10/2023 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
19/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/10/2023 16:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
13/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/10/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/10/2023 08:09
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
13/10/2023 07:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034311-20.2022.8.24.0000
Ivania Kezia Eleuterio
Residencial Trentino Ii
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2022 17:27
Processo nº 8001074-35.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jandira Rodrigues dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 17:13
Processo nº 0310439-25.2018.8.24.0033
Cooperativa dos Transportadores do Vale ...
Centroeste Transportes Rodoviarios LTDA
Advogado: Jair Osmar Schmidt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2018 17:16
Processo nº 5063018-32.2021.8.24.0000
Adriana Cristina Moreira
Residencial Trentino I
Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2021 22:24
Processo nº 0038102-22.2009.8.24.0038
Vende Sul Representacoes Comerciais LTDA
Principe Transportes e Turismo LTDA
Advogado: Norberto Angelo Garbin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2021 15:07