TJSC - 5002119-55.2021.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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06/03/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/02/2024 21:59
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 33
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05/02/2024 21:59
Recurso Especial não admitido
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12/01/2024 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/01/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 13:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 15:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/12/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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23/11/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002119-55.2021.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GILBERTO LEONOR NUNES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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25/10/2023 15:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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25/10/2023 15:47
Despacho
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25/10/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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23/10/2023 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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23/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 09:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
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19/10/2023 09:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO SCHEFFER CARDOSO - PC - EXCLUÍDA
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18/10/2023 15:27
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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18/10/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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