TJSC - 0806527-40.2013.8.24.0064

10/09/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 17:17

Conclusos para despacho

13/02/2025 16:02

Juntada de Petição

13/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

25/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

16/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024 08:18

Despacho

19/04/2024 07:32

Juntada de Petição

01/04/2024 17:22

Conclusos para despacho

27/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

16/11/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

07/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

15/09/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

01/09/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 13:28

Juntada de Petição

10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/07/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174

13/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/07/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.098,11

06/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:06

Expedição de Alvará

06/07/2023 07:44

Despacho

19/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

05/05/2023 16:49

Conclusos para despacho

04/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/05/2023 12:56

Juntada de Petição

03/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/05/2023 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO EDUARDO VISCONTI - EXCLUÍDA

28/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

28/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/04/2023 09:03

Despacho

31/01/2023 18:55

Conclusos para despacho

30/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/01/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/01/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2023 19:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para despacho - 21/10/2022 17:07:50)

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

04/10/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.375,00

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

12/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 11:11

Despacho

29/06/2022 14:22

Conclusos para despacho

29/06/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/06/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 18:20

Despacho

17/12/2021 14:27

Conclusos para despacho

17/12/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/12/2021 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2021 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:01:58). Refer. Evento 121

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:01:58). Refer. Evento 120

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:01:58). Refer. Evento 119

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:01:58). Refer. Evento 118

06/12/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2021 13:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/11/2021 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2021 10:26

Despacho

28/05/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 13:32

Juntada de Petição

25/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/05/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2021 17:32

Despacho

18/12/2020 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020 17:38

Juntada de Petição

09/10/2020 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/10/2020 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2020 03:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 03:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 09:17

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.20.10027765-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 27/08/2020 09:08

14/08/2020 00:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/08/2020 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1887/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3360

04/08/2020 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1887/2020 Teor do ato: Vistos etc. O perito nomeado pelo juízo informou os honorários de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) em página 211. Dessa forma e visando à realização da prova

04/08/2020 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2020 11:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. O perito nomeado pelo juízo informou os honorários de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) em página 211. Dessa forma e visando à realização da prova técnica determino que o Município de São José deposi

10/06/2020 17:30

Certidão emitida - Narrativa

10/06/2020 16:46

Juntada de documento

10/06/2020 16:45

Juntada de documento

10/06/2020 16:44

Juntada de documento

13/03/2020 18:54

Conclusos para decisão interlocutória

13/03/2020 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20016879-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2020 16:13

30/01/2020 03:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/01/2020 08:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020 08:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/09/2019 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10115518-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 14:29

13/09/2019 14:02

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10110869-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2019 13:47

31/08/2019 00:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2019 00:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2019 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130

21/08/2019 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 211/212. Advogados(s): Israel Remzetti Régis R

21/08/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 211/212.

21/08/2019 15:18

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSJE.19.10099864-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 21/08/2019 15:07

20/08/2019 20:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

20/08/2019 20:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019 16:01

Mero expediente - SAJ - Diante da discordância das partes com relação à proposta de honorários apresentada pelo expert às fls. 190/191, nomeio em substituição o Sr. AÉCIO DE MIRANDA BREITBACH, Engenheiro Civil, com endereço profissional em Servidão Paulo

28/01/2019 16:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10005371-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/01/2019 15:42

28/01/2019 16:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10005367-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/01/2019 15:38

24/01/2019 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/01/2019 14:22

Conclusos para despacho

04/01/2019 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10000142-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/01/2019 13:49

15/12/2018 02:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1136/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

05/12/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1136/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial às fls. 190/191. Advogados(s): Isra

05/12/2018 08:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 08:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial às fls. 190/191.

30/11/2018 04:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018 04:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912977265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Eduardo Visconti- Perito Diligência : 28/11/2018

30/11/2018 04:16

Juntada

29/11/2018 17:00

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSJE.18.10124248-1 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 29/11/2018 16:02

20/11/2018 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

20/11/2018 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, da NOMEAÇÃO para o encargo de perito, o Sr. Paulo Eduardo Visconti, Engenheiro Civil, com endereço profissional na rua Progresso, nº 1589, Areias, São José/SC, CEP 88113-210, o qual deverá ser intimado, apó

13/04/2018 17:19

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.I - DEFIRO os quesitos indicados pelo Município de São José (fls. 183/185).II - Intime-se o perito nomeado às fls. 174/175 para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários.III - Com a resposta,

01/02/2018 16:32

Conclusos para despacho

01/02/2018 16:31

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes requeridas acerca da certidão à fl. 180.

08/11/2017 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10065886-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/08/2017 14:08

13/07/2017 13:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017 13:06

Juntada

13/07/2017 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713892393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Município de São José Diligência : 07/07/2017

05/07/2017 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

03/07/2017 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2017 Teor do ato: FACULTO às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do Código de Processo Civil). Advogados(s): Isr

03/07/2017 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2017 Teor do ato: Ordinário - Saneamento e organização do processo Advogados(s): Israel Remzetti Régis Reis (OAB 18923/SC)

03/07/2017 14:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

06/10/2016 16:14

Determinada Requisição de Informações - Ordinário - Saneamento e organização do processo

23/09/2016 14:44

Conclusos para despacho

17/09/2016 07:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20022427-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/09/2016 17:33

05/09/2016 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2016 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

26/08/2016 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2016 Teor do ato: I. Intime-se o Município de São José para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar o Termo de Recebimento do Loteamento Vista Bela, sob pena de incidência das sanções previstas no art

25/08/2016 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2016 13:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - FACULTO às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do Código de Processo Civil).

03/11/2015 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10070061-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/10/2015 14:23

22/10/2015 12:45

Juntada de documento

17/07/2015 14:07

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se o Município de São José para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar o Termo de Recebimento do Loteamento Vista Bela, sob pena de incidência das sanções previstas no art. 359 do CPC, bem como para providenciar nova digital

14/07/2015 22:55

Conclusos para decisão interlocutória

14/07/2015 22:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20003824-3 Tipo da Petição: Outros Data: 12/03/2015 17:17

06/03/2015 14:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2015 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2015 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/02/2015 13:23

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de resposta dos Requeridos, diante o ato ordinatório de fls.152. O referido é verdade e dou fé.

15/12/2014 18:31

Juntada

15/12/2014 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0932/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 2020 Página:

11/12/2014 17:21

Juntada

11/12/2014 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0932/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes requeridas, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena

11/12/2014 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes requeridas, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias.

11/12/2014 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10066725-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/11/2014 15:08

22/01/2014 05:16

Juntada

22/01/2014 05:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183830292TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de São José Diligência : 17/12/2013

09/12/2013 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/12/2013 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, be

09/12/2013 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012593-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:26

09/12/2013 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012593-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:26

09/12/2013 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55012593-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:26

09/12/2013 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012598-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:44

09/12/2013 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012598-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:44

09/12/2013 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55012598-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2013 14:44

25/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183803310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de São José Diligência : 19/11/2013

25/11/2013 02:48

Juntada

23/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183803337TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Dirceu Ghizoni Diligência : 19/11/2013

23/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183803323TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Dilion Comércio Terraplanagem Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda Diligência : 19/11/2013

23/11/2013 02:52

Juntada

12/11/2013 13:14

Juntada

12/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

12/11/2013 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - Não sendo esta a hipótese dos autos, relego a apreciação do pedido de antecipação de tutela para o momento posterior à citação. III - Citem-se os requeridos para, no prazo legal, apresentarem contestação com as adve

12/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)