TJSC - 5007458-40.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0
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29/01/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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18/12/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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21/11/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007458-40.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: GILDOMAR MENDES ANACLETO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) ADVOGADO(A): TAINAH DOVIZINSKI REIS (OAB SC063053) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/11/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
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04/09/2023 07:20
Alterado o assunto processual
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04/09/2023 07:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0504)
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02/09/2023 14:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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05/07/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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05/07/2023 11:15
Juntada de Certidão
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05/07/2023 11:15
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 11:13
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 19:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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30/06/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDOMAR MENDES ANACLETO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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