TJSC - 5044862-53.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044862-53.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50721821520228240023/SC)RELATOR: Rafael Rabaldo BottanEMBARGANTE: ENOVAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LAPA (OAB SC051165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/09/2025 - PETIÇÃO -
22/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 17:53
Determinada a intimação
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29/07/2025 14:40
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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29/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/08/2024 18:40
Conclusos para decisão
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05/08/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:59
Determinada a intimação
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21/09/2023 15:02
Conclusos para decisão
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19/09/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 14:52
Decisão interlocutória
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27/06/2023 14:02
Conclusos para decisão
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16/06/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEF01 para FNSUREF01)
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16/06/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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