TJSC - 0300351-06.2016.8.24.0062

15/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

29/08/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

27/08/2025 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 03003510620168240062/TJSC

30/06/2025 13:30

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

26/01/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2020 00:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/12/2020 00:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/12/2018 13:43

Juntada

18/12/2018 20:43

Juntada

14/12/2018 10:10

Juntada

12/12/2018 13:44

Juntada

10/12/2018 14:06

Juntada

26/10/2018 09:36

Juntada

11/05/2018 19:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJS.18.00002191-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/05/2018 14:24 Complemento: Protocolo nº2191-9/Decisão em Agravo de Instrumento nº 2016.017531-3 TJSC

08/08/2017 10:43

Juntada

31/07/2017 22:47

Juntada

21/07/2017 10:56

Juntada

20/07/2017 15:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/07/2017 15:24

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/06/2017 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10007566-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2017 18:09 Complemento: Protocolo nº7566-1/Adv.Melina Soares Rodrigues

03/04/2017 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:

30/03/2017 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Havendo recurso, intime-se a parte adversa para oferecer resposta, no prazo legal, remetendo, em seguida, os autos à superior instância. Advogados(s): Fabiano Alex Berghahn (OAB

24/03/2017 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10003569-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/03/2017 17:05

12/12/2016 13:51

Recurso interposto - 0002074-36.2016.8.24.0062 - Embargos de Declaração

02/12/2016 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2016 Teor do ato: Ante o exposto, apreciando o mérito da questão, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por Qmc Telecom do Brasil Cessão de Infrae

14/11/2016 18:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/11/2016 18:43

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2016 18:43

Julgado improcedente o pedido - Havendo recurso, intime-se a parte adversa para oferecer resposta, no prazo legal, remetendo, em seguida, os autos à superior instância.

08/08/2016 14:34

Conclusos para despacho

03/08/2016 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.20002660-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2016 11:28 Complemento: Protocolo nº 2660-2 / MPSC.

11/07/2016 12:34

Juntada

08/07/2016 20:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2016 17:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/06/2016 13:15

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.

06/06/2016 15:13

Conclusos para despacho

02/06/2016 10:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.10008512-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/06/2016 11:12

20/05/2016 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:

13/05/2016 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2016 Teor do ato: "(...), intime-se para réplica, no prazo de 10 dias. (...)" Advogados(s): Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Melina Soares Rodrigues (OAB 232671/SP)

15/04/2016 19:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJS.16.00002292-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2016 15:47 Complemento: Protocolo nº 2292-1/ Decisão em AI 2016.017531-3

15/04/2016 19:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJS.16.00002292-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2016 15:47 Complemento: Protocolo nº 2292-1/ Decisão em AI 2016.017531-3

08/04/2016 17:42

Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento interposto.Cumpram-se os itens 3 e 4, da decisão de fls. 267/270.

01/04/2016 17:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.16.10004765-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/03/2016 11:21 Complemento: Protocolo nº 4765-9 /

21/03/2016 17:31

Juntada de documento

21/03/2016 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2016 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

18/03/2016 19:01

Conclusos para despacho

18/03/2016 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.10004132-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2016 16:33 Complemento: Protocolo nº 4132-4 / Cópia de agravo / Adv. Melina Soares.

14/03/2016 18:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/001393-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2016 Local: São João Batista / Laércio Trainotti

14/03/2016 18:08

Juntada

14/03/2016 18:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/03/2016 através da guia nº 062.3006725-19 no valor de 273,08

14/03/2016 18:07

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

14/03/2016 18:03

Juntada de documento

11/03/2016 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.10003567-7 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2016 12:02 Complemento: Protocolo nº 3567-7 / Adv. Melina Rodrigues.

09/03/2016 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela - "(...), intime-se para réplica, no prazo de 10 dias. (...)"

09/03/2016 14:34

Conclusos para despacho

09/03/2016 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.10003358-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/03/2016 15:09 Complemento: Protocolo nº 3358-5 / Adv. Melina Rodrigues.

07/03/2016 16:55

Determinado a emenda da inicial - Antes da análise da tutela antecipada, intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 10(dez) dias, juntando aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: a) instrumento de procuração outorgado pel

04/03/2016 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.10003227-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/03/2016 17:02 Complemento: Protocolo nº 3227-9/Adv. Melina

03/03/2016 16:02

Conclusos para despacho

03/03/2016 12:43

Distribuído por sorteio(SAJ)