TJSC - 5013454-21.2025.8.24.0008

1ª instância - Segunda Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

DENILSON ZANON

OAB: 011904/SC

CPF *18.***.*70-78

EDER ANTONIO BORON

CPF *26.***.*77-25

Polo Passivo

Partes

DAIANE RECKELBERG

CPF *52.***.*77-57

Advogados

VITOR MIGUEL CURI PIVA

OAB: 054742/SC

CPF *91.***.*29-09

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA

OAB: 048127/SC

CPF *91.***.*28-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013454-21.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 436) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon RECORRIDO: DAIANE RECKELBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

    Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente

  • 05/09/2025 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 05/09/2025 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 436

  • 28/07/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 28/07/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 24/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 21:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 10944857 Situação: Baixado.

  • 22/07/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2025 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 28/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:28

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 11:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/05/2025 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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