17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021013-89.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: INEZITA CABRAL DE ANDRADEADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 11136809 Situação: Baixado.
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:35

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:01

Determinada a citação
22/08/2024 21:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZITA CABRAL DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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