12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028627-74.2024.8.24.0023/SCAUTOR: LETICIA BREGALDAADVOGADO(A): HENRIQUE GALVAN (OAB RS115470)RÉU: HOAM PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré ao pagamento, à autora, da multa contratual prevista no item 6.2 do instrumento do contrato firmado entre as partes, no valor de R$ 10.000,00.

Sobre o valor incidirão correção monetária, na forma da lei, a contar de 07.03.2024, como fundamentado, e juros de mora, nos termos legais, a contar da citação (art. 405 do Código Civil).

Como consequência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/09/2025 10:39

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:04

Juntada de Petição
29/08/2025 12:17

Juntada de Petição
14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOAM PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025 16:18

Despacho
12/08/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 12/08/2025 16:00. Refer. Evento 53
12/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/04/2025 09:20

Juntada de Petição
26/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/03/2025 15:17

Despacho
11/03/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 12/08/2025 16:00. Refer. Evento 38
11/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para despacho - 10/12/2024 16:29:35)
28/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:18

Determinada a intimação
04/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/10/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 12/03/2025 15:30
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Determinada a intimação
17/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:14

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 17:33

Juntada de Petição - HOAM PARTICIPACOES LTDA (RS066007 - CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT)
19/07/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7827382, Subguia 4004505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
02/05/2024 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7827382, Subguia 4004505
02/05/2024 09:23

Juntada - Guia Gerada - LETICIA BREGALDA - Guia 7827382 - R$ 27,12
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:23

Determinada a citação
04/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7394175, Subguia 3797502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,52
01/03/2024 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7394175, Subguia 3797502
01/03/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - LETICIA BREGALDA - Guia 7394175 - R$ 318,52
01/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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