TJSC - 0917413-97.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

SUPERAUTO MOTOS LTDA

CNPJ: 09.317.217/0003-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 15:14

    Decisão - Determina Renajud

  • 11/06/2025 19:13

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2025 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2025 13:10

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 29/05/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2025 18:56

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 25/05/2025 18:56

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERAUTO MOTOS LTDA)

  • 18/05/2025 15:14

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 18/05/2025 15:14

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 07:43

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 03/02/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917413-97.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SUPERAUTO MOTOS LTDA EDITAL Nº 310042940294 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SUPERAUTO MOTOS LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0003-66, endereço: RUA ALFREDO CONRADO MOREIRA, 80 - BARRA DO RIO - 88305280, Itajaí/SC.  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5629/2016.

    Valor do Débito: 2.593,16.

    Data do Cálculo: 04/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 11/05/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2023 19:06

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2020 16:59

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 10/12/2020 16:59

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2020 07:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 07:36

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 07:36

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/04/2020 03:45

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:49

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:49

    Transferência de Processo - Saída

  • 24/11/2019 20:13

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/10/2019 18:36

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043878-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 16/10/2019 18:51

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com endereço hábil.

  • 17/08/2019 09:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/08/2019 13:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/08/2019 13:42

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor

  • 30/09/2018 03:33

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/09/2018 14:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/09/2018 14:28

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 14/09/2018 22:29

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20048630-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/09/2018 19:10

  • 03/11/2016 10:47

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/11/2016 10:47

    Juntada

  • 28/10/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594397145TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Superauto Motos Ltda

  • 17/10/2016 17:28

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 17/10/2016 17:28

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 04/08/2016 00:12

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 00:12

    Juntada

  • 04/08/2016 00:12

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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