TJSC - 5010926-14.2025.8.24.0008

1ª instância - Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

MARLON CARABACA

CPF *01.***.*55-49

EDER ANTONIO BORON

CPF *26.***.*77-25

Polo Passivo

Partes

MICHELE SCHWANZ

CPF *40.***.*42-80

Advogados

VITOR MIGUEL CURI PIVA

OAB: 054742/SC

CPF *91.***.*29-09

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA

OAB: 048127/SC

CPF *91.***.*28-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010926-14.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 688) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: MICHELE SCHWANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

    Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente

  • 05/09/2025 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 05/09/2025 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 688

  • 22/08/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 22/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE SCHWANZ. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/08/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2025 00:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2025 00:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 11057637 Situação: Baixado.

  • 06/08/2025 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2025 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:08

    Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11

  • 14/07/2025 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2025 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/04/2025 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:54

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 18:22

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 18:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/04/2025 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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