TJSC - 0800805-42.2012.8.24.0005

10/09/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075730094. Valor transferido: R$ 4.844,02

05/08/2025 22:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/08/2025 22:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

05/08/2025 10:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/07/2025 16:04

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

16/07/2025 16:04

Decisão interlocutória

06/02/2025 09:08

Conclusos para decisão

05/02/2025 11:46

Juntada de Petição

03/02/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.707,41

30/01/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 30/01/2025 16:29:19

18/01/2025 12:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/01/2025 12:18

Juntada - Extrato Subconta - 1900510833<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/12/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 848,26

18/12/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 18/12/2024 15:32:11

18/12/2024 08:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/11/2024 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> FNSUREF

11/11/2024 12:59

Juntada - Cálculo processual nº 238234 - versão 1

10/11/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 10/11/2024 09:45:15)

10/11/2024 10:31

Juntada de Certidão

10/11/2024 09:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> BCUCONT

10/11/2024 09:43

Juntada - Extrato Subconta - 1900510833<br> Tipo de Extrato: TUDO

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 13:19

Despacho

10/07/2023 17:40

Conclusos para decisão

21/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 13:03

Despacho

14/03/2023 13:46

Conclusos para decisão

06/09/2022 14:27

Juntada de Certidão

06/09/2022 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005247-40.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 64, 65, 66

06/09/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00052474020198240005/SC

16/08/2022 13:25

Juntada de Petição

01/07/2022 17:39

Juntada de Petição

09/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/05/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

25/04/2021 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/04/2021 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 16:25

Despacho

15/04/2021 16:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00052474020198240005/SC

14/04/2021 22:00

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2020 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/06/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/05/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 18:18

Decisão interlocutória

22/05/2020 04:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 20:23

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2020 14:25

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/01/2020 15:23

Conclusos para decisão interlocutória

30/10/2019 13:24

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

30/10/2019 12:53

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

29/10/2019 17:21

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10108458-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2019 17:18

15/10/2019 19:06

Reativado processo suspenso

15/10/2019 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, DEFIRO o pedido de transferência de valores à subconta em nome do Município de Balneário Camboriú, nos termos da Lei Complementar n.º 151/2015 e Resolução GP n.º 48/2015 do TJSC, devendo a Sra. Chefe de Cartóri

11/10/2019 00:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2019 15:17

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10098910-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2019 15:12

26/09/2019 11:06

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10097851-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2019 11:03

11/07/2019 12:53

Processo suspenso - SAJ

11/07/2019 12:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte executada opôs Embargos à Execução Fiscal, autuados sob o nº 0005247-40.2019.8.24.0005, os quais foram recebidos por este juízo, atribuindo-se efeito suspensivo, nos termos da decisão judicia

11/07/2019 12:44

Certidão emitida - Apenso o processo 0005247-40.2019.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

11/07/2019 12:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005247-40.2019.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

04/07/2019 15:37

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

04/07/2019 14:18

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/05/2019 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - Extraiam-se os embargos, registrando-os em apenso. O depósito em garantia foi efetuado aos 26/03/2019 (p. 17). Os embargos foram protocolados judicialmente em 02/05/2019, sendo, pois, tempestivos (art. 16, LEF). Diante do de

20/05/2019 13:51

documento digitalizado

02/05/2019 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10043164-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 18:08

25/04/2019 17:13

Conclusos para despacho

29/03/2019 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10030455-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 17:28

11/03/2019 17:51

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBCU.19.10022163-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 11/03/2019 17:49

06/03/2019 20:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2019 20:33

Juntada

28/02/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920634086TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Diligência : 28/02/2019

22/02/2019 17:51

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

22/02/2019 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

06/02/2014 19:05

Determinado a citação/notificação - DESPACHO A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei re

18/12/2012 15:38

Juntada

18/12/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

18/12/2012 12:00

Conclusos para despacho