TJSC - 5054886-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 67
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15/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 65 e 66
-
12/07/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 65 e 66
-
02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 08:17
Recurso Especial sobrestado
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02/07/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 06:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 15:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/03/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 514904, Subguia 100006
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14/03/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2024 09:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 514904, Subguia 100006
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11/03/2024 09:58
Juntada - Guia Gerada - DORIVALDO MULLER - Guia 514904 - R$ 467,92
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
01/03/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054886-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: DORIVALDO MULLER ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVANTE: MARCIO PEDRO PILZ ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MPR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
EPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/01/2024 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
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18/01/2024 12:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/12/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2023 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
17/12/2023 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5054886-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: DORIVALDO MULLER ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVANTE: MARCIO PEDRO PILZ ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MPR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
EPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/10/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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23/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2023 16:28
Juntada de Petição
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19/10/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 04:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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09/10/2023 04:44
Juntada de Certidão
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02/10/2023 12:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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01/10/2023 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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01/10/2023 22:39
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/09/2023). Guia: 6352127 Situação: Baixado.
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11/09/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6352127 Situação: Em aberto.
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11/09/2023 18:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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