TJSC - 5051978-82.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:45
Baixa Definitiva
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18/03/2024 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2024 18:41
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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18/03/2024 18:41
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
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18/03/2024 18:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CORTE REAL E GRAVE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
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07/03/2024 13:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 13:21
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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28/12/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2023 06:27
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
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18/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2023 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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17/12/2023 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 14:04
Juntada de Petição
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5051978-82.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: CORTE REAL E GRAVE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO ALTHOFF KONDER BORNHAUSEN (OAB SP422651) ADVOGADO(A): MATEUS BATISTA ARAUJO (OAB SP361798) AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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31/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 12:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
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13/09/2023 12:02
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/09/2023 22:42
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/08/2023). Guia: 6305223 Situação: Baixado.
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28/08/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6305223 Situação: Em aberto.
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28/08/2023 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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