16/10/2024 15:08

Baixa Definitiva
15/10/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/10/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:52

Despacho
14/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:49

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 03034928920168240011/TJSC
15/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
15/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
07/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
10/07/2023 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
10/07/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO KUHNEN. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Justiça gratuita: Requerida
09/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2023 10:00

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/03/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:36

Despacho
27/02/2023 14:16

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta
14/02/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/01/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 08:33

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2021 13:01

Conclusos para julgamento
28/09/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/09/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/09/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/09/2021 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/09/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 19:44

Determinada a intimação
21/09/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Autos com Juiz para Sentença - 19/08/2020 11:19:46)
21/07/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
09/07/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 16:22

Determinada a intimação
09/07/2020 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Conclusos para sentença - 15/04/2019 15:42:58)
23/06/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
23/06/2020 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/06/2020 01:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2019 16:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.19.10013717-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/03/2019 15:49
08/03/2019 07:11

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.19.10012364-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/03/2019 16:40
21/02/2019 23:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/02/2019 23:02

Juntada
21/02/2019 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986113324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Juliano Kuhnem Diligência : 19/02/2019
21/02/2019 18:57

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e ex
21/02/2019 11:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.19.10009558-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/02/2019 11:38
20/02/2019 17:14

Certidão emitida - Genérico
12/02/2019 15:40

Juntada
12/02/2019 15:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável
12/02/2019 15:34

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
06/12/2018 17:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.18.10067417-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/12/2018 17:36
01/12/2018 02:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/11/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0975/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:
21/11/2018 07:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2018 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0975/2018 Teor do ato: O autor requereu a realização de nova perícia e a substituição do perito nomeado (pgs. 152-153), por entender serem necessárias para "[...] assegurar o convencimento do juízo e
20/11/2018 18:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Realizada
20/11/2018 17:29

Designada Audiência - O autor requereu a realização de nova perícia e a substituição do perito nomeado (pgs. 152-153), por entender serem necessárias para "[...] assegurar o convencimento do juízo e evitar prejuízo/injustiça [...]". Todavia, não verifico
23/08/2018 12:33

Conclusos para decisão interlocutória
22/08/2018 13:50

Conclusos para despacho
21/08/2018 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10044309-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 15:32
20/08/2018 19:45

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBQE.18.10043987-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/08/2018 17:32
11/08/2018 04:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/08/2018 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2876 Página:
02/08/2018 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Jean Ca
01/08/2018 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2018 14:59

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
31/07/2018 18:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBQE.18.10039775-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 31/07/2018 16:47
08/07/2018 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2018 21:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2018 02:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/06/2018 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:
25/06/2018 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 25/07/2018, às 16:40 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: consultório médico à Rua Azambuja, 1089, Bairro A
22/06/2018 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2018 15:56

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 25/07/2018, às 16:40 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: consultório médico à Rua Azambuja, 1089, Bairro Azambuja, Brusque/SC. Perito responsável pela
22/06/2018 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10032108-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/06/2018 13:44
08/06/2018 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/06/2018 07:00

Juntada
08/06/2018 07:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881109104TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : 'Antonio Custodio de Oliveira Filho Diligência : 04/06/2018
02/06/2018 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2018 06:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2018 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
25/07/2017 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10035245-2 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 11:30
18/07/2017 09:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/07/2017 09:40

Juntada
18/07/2017 09:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666463610TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Brusque Diligência : 13/07/2017
11/07/2017 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:
06/07/2017 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2017 Teor do ato: 1. O requerente alega que, em decorrência do acidente de trânsito, "perdeu parte de sua capacidade laborativa, pois teve reduzida a mobilidade de seu ombro/braço direito, devido
06/07/2017 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
06/07/2017 12:57

Juntada
06/07/2017 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
06/07/2017 12:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
05/07/2017 18:04

Mero expediente - SAJ - À pg. 116, o autor noticia que o perito nomeado (pgs. 112-113) é o médico que atualmente acompanha seu tratamento.Assim sendo, nomeio em substituição o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologi
28/06/2017 15:55

Juntada de documento
09/06/2017 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/06/2017 09:00

Juntada
09/06/2017 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666439607TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dr. Joel Mendes Diligência : 06/06/2017
07/06/2017 10:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10025495-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2017 10:21
07/06/2017 10:42

Conclusos para despacho
05/06/2017 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10024943-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2017 09:53
29/05/2017 13:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
24/05/2017 18:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/05/2017 18:24

Determinado perícia - 1. O requerente alega que, em decorrência do acidente de trânsito, "perdeu parte de sua capacidade laborativa, pois teve reduzida a mobilidade de seu ombro/braço direito, devido a fratura do manquito e da clavícula. Hoje, mesmo após
15/09/2016 09:44

Conclusos para despacho
15/09/2016 07:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10045886-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/09/2016 17:26
30/08/2016 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:
26/08/2016 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 86/106, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jean Carlos Taboni (OAB 37293/SC)
26/08/2016 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 86/106, no prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2016 17:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.16.10042816-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 16:26
22/07/2016 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/07/2016 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
22/07/2016 17:14

documento digitalizado
18/07/2016 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:
14/07/2016 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2016 Teor do ato: 1.Defiro a Gratuidade da Justiça.2.Cite-se o réu.3.Publique-se e intime-se o autor. Advogados(s): Jean Carlos Taboni (OAB 37293/SC)
13/07/2016 21:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/009428-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2016 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior
13/07/2016 21:44

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/06/2016 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10030138-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/06/2016 11:57
20/06/2016 18:19

Determinado a citação/notificação - 1.Defiro a Gratuidade da Justiça.2.Cite-se o réu.3.Publique-se e intime-se o autor.
20/06/2016 17:34

Conclusos para despacho
20/06/2016 16:07

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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