TJSC - 5082837-80.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
07/03/2024 17:23
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/01/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
09/01/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5082837-80.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LEIDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
21/09/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/09/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/09/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001175-16.2022.8.24.0070
Claudemir Schetz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2022 09:27
Processo nº 5011586-08.2020.8.24.0000
Globalmed Suporte de Material Terapeutic...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2020 13:53
Processo nº 0002163-08.2012.8.24.0189
Diones Silva Spido
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 18:46
Processo nº 0002163-08.2012.8.24.0189
Diones Silva Spido
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Barbara Kreutzfeld
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2025 08:00
Processo nº 0002163-08.2012.8.24.0189
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Diones Silva Spido
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2012 15:15