TJSC - 5046597-47.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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16/02/2024 16:34
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/12/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/12/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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18/12/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5046597-47.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SILVERIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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28/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0402
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28/08/2023 13:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/04/2023 14:50
Remetidos os Autos em diligência
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06/04/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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30/03/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2023
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07/03/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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15/02/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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