TJSC - 5010404-84.2020.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
28/11/2023 18:47
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
28/11/2023 18:47
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 13. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA
-
27/11/2023 22:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
27/11/2023 22:30
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
24/11/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 19:35
Retirado de pauta
-
20/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> DRI
-
20/11/2023 17:59
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5010404-84.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
03/11/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
-
28/09/2022 08:55
Juntada de Petição
-
31/03/2021 16:35
Juntada de Petição
-
27/01/2021 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB17
-
26/01/2021 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2021 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/01/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/01/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2020 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
-
10/11/2020 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
-
06/11/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2020 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2020 15:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
27/10/2020 15:16
Decisão interlocutória
-
18/06/2020 14:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB17
-
17/06/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/06/2020 17:34
Remessa Interna - DCDP -> SGRUPUB
-
15/06/2020 17:34
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 17:15
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
15/06/2020 17:15
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Popular (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
-
15/06/2020 13:39
Remessa Interna para Revisão - SGRUPUB -> DCDP
-
14/06/2020 18:41
Decisão interlocutória
-
14/06/2020 18:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
05/05/2020 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061242-26.2023.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Alumis Rent a Car Locadora de Veiculos L...
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 15:55
Processo nº 5000367-87.2021.8.24.0056
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rodrigo Cemin
Advogado: Fernanda Israel Biolchi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 14:29
Processo nº 5000367-87.2021.8.24.0056
Rodrigo Cemin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2021 15:14
Processo nº 5004497-94.2021.8.24.0000
Ivan Alberti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo de Atuacao Prioritaria Previdenci...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2021 17:39
Processo nº 5013100-28.2021.8.24.0075
Banco C6 Consignado S.A.
Lenir Nunes Sezino
Advogado: Cassio Candido Amboni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2023 12:11